Vereador Léssio propõe operação de fiscalização em lotes sujos no município e distritos

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Vereador Léssio propõe operação de fiscalização em lotes sujos no município e distritos

Publicado em 10/04/2025 - Luiz Henrique Campos

A Câmara Municipal de Martinho Campos recebeu, na última reunião ordinária, a indicação nº 047/2025, de autoria do vereador Léssio Froes. A proposta, encaminhada ao Executivo Municipal, sugere a realização de uma ampla operação de fiscalização nos lotes vagos localizados tanto na sede do município quanto nos distritos, com atenção especial a Ibitira.

De acordo com o vereador, a iniciativa tem como objetivo promover a limpeza, o cercamento e a construção de passeio nos terrenos, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde pública, segurança e embelezamento da cidade.

A proposta sugere que seja concedido um prazo para que os proprietários realizem as devidas adequações em seus lotes. Após esse período, caso não haja cumprimento das exigências, o município poderá aplicar as penalidades previstas na legislação, como a cobrança de multas.

“Nunca tivemos uma fiscalização efetiva por parte do Executivo. Agora, o Legislativo está tentando trabalhar de mãos dadas para que essa fiscalização possa acontecer. Que seja uma medida educativa, mas que nessas visitas aos lotes, seja estipulado um prazo para regularização. Depois disso, aí sim, a gente vem com uma questão punitiva”, ressaltou Léssio.

A Indicação nº 047/2025 será encaminhada ao prefeito municipal para avaliação e possíveis providências.