Durante a reunião ordinária realizada pela Câmara Municipal de Martinho Campos nessa segunda-feira (11), foi aprovada a Indicação nº 089/2025, que propõe ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Popular.

Atualmente, o atendimento acontece de 7h às 16h, o que coincide com o expediente da maior parte dos trabalhadores. A sugestão é estender o funcionamento até às 17h30, garantindo que um número maior de cidadãos tenha acesso aos medicamentos essenciais.

A iniciativa busca oferecer maior comodidade à população, principalmente às pessoas que não conseguem se deslocar até a unidade no horário atual. A medida, se atendida pelo Executivo, representará um avanço importante no acesso à saúde pública e na promoção do bem-estar coletivo.

Após a votação, o vereador Junio Flávio da Silva ressaltou a importância da proposta. “Na semana passada, recebi algumas ligações de pessoas que trabalham com carteira assinada pedindo para estender o horário de funcionamento das farmácias populares. Seria de muita valia para todos”, destacou.

A Câmara Municipal de Martinho Campos reforça seu compromisso em ouvir as demandas da comunidade e atuar de forma participativa, buscando soluções que melhorem a qualidade de vida da população.

A Câmara Municipal de Martinho Campos realizou, nesta segunda-feira (11/8), a 22ª reunião ordinária de 2025, com a presença dos nove vereadores. Na pauta, foram discutidos e votados temas e propostas de interesse da população.

A única indicação do dia, de nº 089/2025, de autoria do vereador Junio Flávio, foi aprovada por unanimidade. A proposta sugere ao Poder Executivo a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Popular (Farmacinha Municipal), que atualmente funciona das 7h às 16h.

Também estiveram em debate três emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 030/2025, que altera a Lei nº 2.254/2025 e trata do Auxílio Alimentação no âmbito da administração pública municipal. A Emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e a Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria do vereador Raniere Carlos, foram aprovadas.

Já a Emenda Modificativa nº 002/2025, de autoria do vereador Léssio Fróes, foi rejeitada por seis votos contrários e dois favoráveis.

A Câmara Municipal tem o compromisso de atender as demandas da população!

Na noite dessa sexta-feira, 8 de agosto, a Câmara Municipal de Martinho Campos promoveu um emocionante cerimonial em homenagem ao Dia dos Pais - data comemorada neste domingo (10/8) -, reunindo autoridades, convidados e familiares no plenário da Casa Legislativa.

A solenidade contou com a presença dos vereadores Raniere Carlos Ferreira (presidente da Casa), Cleber Luiz Gonçalves, Fernando Henrique de Oliveira Santos, Jachson Gomes da Silva, Léssio Aloísio Fróes, Renato Valadares Silva, Ronaldo Ferreira Borges e Simone Maria Teixeira.

Durante o evento, foram homenageados pais indicadas pelos parlamentares, em reconhecimento à sua dedicação, força, amor e papel essencial na formação das famílias e da sociedade.

Receberam a honraria os senhores:

- José Maria Faria

- Iraci Pinto dos Santos

- Júlio Gregório Latalisa

- João Antônio Francisco Filho

- Tarcízio Alves de Oliveira

- Wander Ludovico de Medeiros

- Vicente Lino de Camargos

- Reny Pinto de Oliveira

- Marcos Antônio de Oliveira

A Câmara Municipal sente-se honrada por realizar este momento especial de reconhecimento e afeto. Nesta data que celebra o amor paterno em suas diversas formas, o Legislativo Municipal expressa sua gratidão e respeito a todas os pais martinho-campenses — sejam eles biológicos, adotivos, afetivos, avôs, tios ou aqueles que escolhem amar como pais.

Para todas os pais, recebam do Poder Legislativo o nosso fraterno abraço!

Na última sexta-feira (8/8), a Câmara Municipal de Martinho Campos realizou a primeira reunião voltada à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Para conduzir o processo, o Legislativo contratou um escritório de advocacia especializado, que atuará como consultor jurídico. O objetivo é modernizar e adequar a legislação às necessidades atuais do município, garantindo mais clareza, eficiência e transparência nos trabalhos da Câmara.

Participaram da reunião o presidente da Casa, vereador Raniere Carlos Ferreira, a vereadora Simone Maria Teixeira, o vereador Ronaldo Ferreira Borges, além dos advogados da Câmara, Dr. Hélter e Dr. Éder, juntamente com um profissional do escritório contratado.

Durante o encontro, foram discutidos pontos de relevância que poderão sofrer alterações no texto da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Essa foi a primeira de uma série de reuniões previstas, que contarão com a presença de todos os vereadores para debater diversos aspectos da legislação municipal.

De acordo com o presidente Raniere Carlos Ferreira, o processo será conduzido de forma participativa.

"Estamos dando início a um trabalho importante para o bom funcionamento do Legislativo e para o fortalecimento da democracia no município. A revisão será feita com diálogo e transparência, ouvindo todos os parlamentares", afirmou.

A expectativa é que, ao final das discussões, as atualizações tragam mais segurança jurídica e melhorem o andamento dos trabalhos da Câmara Municipal.

Durante a 21ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Martinho Campos, realizada na segunda-feira (4/8), foi apresentado o Requerimento nº 011/2025, que solicita ao Poder Executivo um levantamento detalhado sobre a infraestrutura viária do município.

A proposição feita pelo vereador Léssio Aloísio Fróes pede que sejam encaminhadas planilhas contendo a quantidade de ruas sem pavimentação ou com calçamento, discriminadas por sede e distritos, com informações como nome das vias, tipo de pavimentação e extensão.

O objetivo do requerimento é reunir dados técnicos que sirvam de base para o planejamento de ações futuras, especialmente no que diz respeito à priorização de obras de infraestrutura urbana e rural.

Após a reunião, o autor do requerimento destacou a necessidade dessas informações.

“É um requerimento de informação. Queremos informações sobre quais são as ruas de Martinho Campos que não têm calçamento, ou seja, estão na terra nua e crua, e as ruas que têm calçamento. É necessário que a gente tenha esses dados em mãos para qualquer tomada de decisão em termos de quais ruas serão pavimentadas e quais precisam receber esse calçamento, até para correr atrás de recursos, como emendas parlamentares”, disse.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

Durante a 21ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Martinho Campos, realizada na segunda-feira (4/8), foi apresentada a Indicação nº 085/2025, que sugere ao Poder Executivo a disponibilização de um caminhão-pipa exclusivo para atender o Distrito de Alberto Isaacson, os povoados de Monjolinhos e Boa Vista, além das áreas rurais nas redondezas.

A proposta destaca a necessidade de melhorar o atendimento a essas localidades, especialmente em relação ao controle da poeira nas vias não pavimentadas e à prevenção de possíveis focos de incêndio. Atualmente, o município conta com apenas um caminhão-pipa, que, segundo os parlamentares, está inoperante, o que tem dificultado a prestação de serviços essenciais.

Atualmente, a prestação do serviço de uso do caminhão-pipa tem sido feita com o auxílio financeiro de empresários de Martinho Campos, que disponibilizam recursos.

Após a reunião, os autores da indicação reforçaram a importância da medida. Para o vereador Juninho, a iniciativa é urgente.

“Indicação importantíssima. Hoje, nós possuímos só um caminhão-pipa na cidade e que está estragado, e nossa cidade é muito grande. Precisamos dele para atender todas as demandas”, disse.

Já o vereador Branco ressaltou a relevância estratégica do veículo na região rural.

“É muito importante que esse caminhão fique ali por perto, até pensando em um possível combate a incêndio. Hoje, a nossa demanda maior é a poeira. Foi aprovado nessa Casa também um projeto que autoriza a Prefeitura contratar o serviço”, pontuou.

A proposta segue agora para análise do Poder Executivo, que poderá adotar providências com base na sugestão legislativa.

A Câmara Municipal de Martinho Campos realizou, nessa segunda-feira (4/8), a 21ª Reunião Ordinária de 2025 — a primeira sessão do segundo semestre após o recesso parlamentar. Todos os nove vereadores estiveram presentes.

Na ocasião, foram apresentadas e aprovadas por unanimidade quatro indicações e um requerimento, demonstrando o compromisso do Legislativo com pautas relevantes para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

Confira as proposições discutidas e aprovadas:

• Indicação nº 085/2025, de autoria dos vereadores Junio Flávio da Silva e Jachson Gomes da Silva

"Sugere a disponibilização de um caminhão-pipa para atender às demandas do Distrito de Alberto Isaacson e dos povoados de Monjolinhos e Boa Vista".

• Indicação nº 086/2025, do vereador Cléber Luiz Gonçalves

"Propõe a manutenção do novo asfalto e das sarjetas no Bairro da Horta, em Alberto Isaacson, onde a pavimentação cedeu e as sarjetas foram danificadas durante o período chuvoso".

• Indicação nº 087/2025, da vereadora Simone Maria Teixeira

"Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente ao Centro de Especialidades, na Rua Padre Marinho, para promover mais segurança no local".

• Indicação nº 088/2025, do vereador Léssio Aloísio Fróes

"Propõe a realização de visita técnica ao município de Pompéu/MG para conhecer o modelo de atendimento em horário estendido no PSF Trevo e, posteriormente, implementar modelo semelhante nos PSFs de Martinho Campos".

• Requerimento nº 011/2025, do vereador Léssio Aloísio Fróes

"Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a infraestrutura viária do município, incluindo planilhas com a quantidade de ruas sem pavimentação ou com calçamento, discriminadas por sede e distritos, com nome das vias, tipo de pavimentação e extensão".

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência e o diálogo, atuando ativamente para encaminhar as demandas da comunidade martinho-campense ao Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Martinho Campos marcou presença na inauguração do Sistema “Dulim” de Videomonitoramento, realizada na sede da Polícia Militar, na semana passada. O novo sistema conta com câmeras de alta tecnologia e monitoramento 24 horas por dia, sendo uma importante ferramenta para o acompanhamento do trânsito e tráfego, além de reforçar a segurança em todo o município e nos distritos.

O evento reuniu diversas autoridades municipais, estaduais e representantes da segurança pública. A iniciativa é uma homenagem a Francisco Maccamini Filho, carinhosamente conhecido como “Dulim”, que dá nome ao projeto e deixou um legado de dedicação à cidade.

Representando o Poder Legislativo, estiveram presentes os vereadores Renato Valadares, Cleber Gonçalves, Simone Teixeira, Ronaldo Ferreira Borges e Fernando Henrique, reforçando o compromisso da Casa com ações que promovem o bem-estar e a segurança da população.

A cerimônia também contou com a participação do Prefeito Wilson Afonso, da Vice-Prefeita Aparecida Camargos, de secretários municipais, da Major Marianna Atatilia Alves da Costa – Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais – do Delegado da Polícia Civil, Rodrigo Eduardo de Noronha, da Juíza de Direito Rachel Cristina Silva Viégas e de diversos membros da Polícia Militar.

A Câmara Municipal reconhece a importância de investimentos em tecnologia para a segurança pública e reafirma seu apoio a iniciativas que visam a proteção e tranquilidade dos cidadãos martinho-campenses.

A Câmara Municipal de Martinho Campos reforça seu compromisso com a conscientização e o combate à violência contra a mulher. Durante todo o mês de agosto, a Casa Legislativa irá apoiar e divulgar ações voltadas para a valorização da vida das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas.

Como parte dessa mobilização, a Câmara pretende realizar, em data a ser divulgada em breve, uma palestra com mulheres influentes da sociedade martinho-campense. O objetivo é promover um momento de reflexão, diálogo e fortalecimento da rede de apoio às mulheres, destacando a importância do respeito, da igualdade e da luta pelo fim da violência.

A iniciativa proposta pela vereadora Simone Maria Teixeira - única mulher eleita entre os nove representantes do povo durante a legislatura de 2025/2028 - teve apoio do presidente Raniere Carlos Ferreira e dos vereadores Ronaldo Ferreira Borges, Fernando Henrique de Oliveira Santos, Léssio Aloísio Fróes, Junio Flávio da Silva, Renato Valadares Silva, Cléber Luiz Gonçalves e Jachson Gomes da Silva.

• Quando surgiu a campanha Agosto Lilás?

A campanha Agosto Lilás foi criada em 2016, no Brasil, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a necessidade de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra a mulher. A data faz referência à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, um marco na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.

Ao longo do mês, diversas ações são realizadas em todo o país para incentivar denúncias, fortalecer políticas públicas e promover a cultura do respeito e da não violência.

A Câmara Municipal de Martinho Campos encerrou o primeiro semestre da Legislatura 2025/2028 com importante produtividade no campo legislativo. Ao todo, foram apreciadas diversas proposições que tratam de temas relevantes para o município, reforçando o compromisso dos nove vereadores com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.

No período, foi aprovado um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo, ambos com tramitação concluída e já em vigor.

Já em relação aos Projetos de Lei, foram protocoladas 42 proposições, com a seguinte distribuição:

• 30 projetos de autoria do Poder Executivo;

• 2 projetos apresentados pelo Legislativo;

• 1 projeto da Mesa Diretora;

• 3 projetos do vereador e presidente da Câmara, Raniere Carlos Ferreira;

• 2 projetos do vereador Léssio Aloísio Fróes;

• 1 projeto em coautoria dos vereadores Raniere Carlos Ferreira e Junio Flávio da Silva;

• 1 projeto do vereador Junio Flávio da Silva;

• 1 projeto do vereador Renato Valadares Silva;

• 1 projeto do vereador Ronaldo Ferreira Borges.

Desses, 27 foram aprovados, três foram retirados ou arquivados e 12 ainda estão em tramitação nas comissões permanentes da Casa.

O balanço inclui também 10 Projetos de Lei Complementar, sendo sete de autoria do Executivo e três apresentados pela Mesa Diretora do Legislativo. Entre eles, oito foram aprovados, um foi substituído por nova proposta e um permanece em análise nas comissões.

Ao longo do primeiro semestre, os nobres vereadores conseguiram adquirir mais de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para benfeitorias no município.

O resultado demonstra o trabalho contínuo da Câmara Municipal na análise e votação de propostas que atendem às necessidades da cidade, sempre com responsabilidade e atenção às demandas da população.