Na última sexta-feira (8/8), a Câmara Municipal de Martinho Campos realizou a primeira reunião voltada à revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Para conduzir o processo, o Legislativo contratou um escritório de advocacia especializado, que atuará como consultor jurídico. O objetivo é modernizar e adequar a legislação às necessidades atuais do município, garantindo mais clareza, eficiência e transparência nos trabalhos da Câmara.

Participaram da reunião o presidente da Casa, vereador Raniere Carlos Ferreira, a vereadora Simone Maria Teixeira, o vereador Ronaldo Ferreira Borges, além dos advogados da Câmara, Dr. Hélter e Dr. Éder, juntamente com um profissional do escritório contratado.

Durante o encontro, foram discutidos pontos de relevância que poderão sofrer alterações no texto da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Essa foi a primeira de uma série de reuniões previstas, que contarão com a presença de todos os vereadores para debater diversos aspectos da legislação municipal.

De acordo com o presidente Raniere Carlos Ferreira, o processo será conduzido de forma participativa.

"Estamos dando início a um trabalho importante para o bom funcionamento do Legislativo e para o fortalecimento da democracia no município. A revisão será feita com diálogo e transparência, ouvindo todos os parlamentares", afirmou.

A expectativa é que, ao final das discussões, as atualizações tragam mais segurança jurídica e melhorem o andamento dos trabalhos da Câmara Municipal.