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014 registro localizado.
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Projeto de Lei 00036/2025
Protocolado: 18/06/2025
Autor: Léssio Aloísio Fróes
Ementa:
Município de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sinalização viária de segurança no entorno de unidades escolares públicas e privadas no município de Martinho Campos e dá outras providências
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25/08/2025
Despacho da Presidência-Designação de Relator Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Projeto de Lei 00032/2025
Protocolado: 04/06/2025
Autor: Raniere Carlos Ferreira
Coautor(es): Junio Flávio da Silva, Raniere Carlos Ferreira
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências"
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18/08/2025
Requerimento CJLR

Projeto de Lei 00009/2025
Protocolado: 20/02/2025
Autor: Léssio Aloísio Fróes
Ementa:
Município de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais – Dispõe sobre a instrução de projeto de lei que visa a autorizar o Executivo a contratar operações de crédito.
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25/08/2025
Despacho da Presidência

Projeto de Lei 00002/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências.
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27/02/2024
Devolvido para adequação técnica

Projeto de Lei 00001/2024
Protocolado: 16/02/2024
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos servidores ocupantes da função pública isolada de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias conforme o Disposto na Emenda Constitucional 120/2022 e dá outras providências.
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27/02/2024
Devolvido para adequação técnica

Projeto de Lei 00051/2023
Protocolado: 23/11/2023
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza a Majoração do Limite de Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, ao Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos.
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28/11/2023
Ata de apresentação do projeto

Projeto de Lei 00032/2023
Protocolado: 27/07/2023
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
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04/09/2023
Ofício de Reiteração

Projeto de Lei 00029/2023
Protocolado: 24/07/2023
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
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01/08/2023
Apresentado em plenário

Projeto de Lei 00027/2023
Protocolado: 24/07/2023
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional, Tipo Suplementar, no Orçamento Vigente do Município de Martinho Campos, e dá outras providências.
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04/09/2023
Ofício de Reiteração

Projeto de Lei Complementar 00005/2023
Protocolado: 02/03/2023
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
Altera a lotação da Função Pública Isolada de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, prevista na Lei Complementar n►7 029/2014, e dá outras providências.
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21/03/2023
Requerimento CJLR

Projeto de Lei 00074/2021
Protocolado: 07/12/2021
Autor: Junio Flávio da Silva|Raniere Carlos Ferreira
Ementa:
"Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006, no âmbito do Município de Martinho Campos/MG, e dá outras providências."
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01/03/2023
Despacho da Presidência

Projeto de Lei 00073/2021
Protocolado: 30/11/2021
Autor: Mariana da Silva Santos
Ementa:
"Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro, e dá outras providências."
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30/11/2021
Ata de apresentação do projeto

Projeto de Lei 00071/2021
Protocolado: 19/11/2021
Autor: Junio Flávio da Silva|Mariana da Silva Santos|Raniere Carlos Ferreira
Ementa:
"Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esporiva no Município de Martinho Campos r dá outras previdências."
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01/03/2021
Despacho da Presidência

Projeto de Lei 00041/2021
Protocolado: 24/08/2021
Autor: Mariana da Silva Santos
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Município de Martinho Campos/MG
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24/08/2021
Ata de apresentação do projeto






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