Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
PO - Portarias-00016/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 08/10/2021
Ementa: Poder Legislativo- Dia Nossa Senhora da Aparecida- Ponto Facultativo- Providências.
LO - Lei Ordinária-02090/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PO - Portarias-00015/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 24/09/2021
Ementa: Poder Legislativo- Suspensão Expediente- Providências.
LO - Lei Ordinária-02089/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/09/2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2.079/2021, que Autoriza a Transferência Financeira, por meio de Contribuição, à Comunidade Terapêutica Nova Vida – Contenovi; autoriza a abertura de Crédito Adicional, Tipo Especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02088/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/09/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Alberto Isaacson.
LO - Lei Ordinária-02087/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: Altera a Lei nº 2.056/2021, que estabelece, com vigência temporária, condições especiais para quitação e parcelamento de crédito tributário e não tributário, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
PO - Portarias-00014/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: Poder Legislativo- Feriado- Independência do Brasil- Ponto Facultativo- Providências.
LO - Lei Ordinária-02086/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/2021
Ementa: Dá nome ao ginásio poliesportivo localizado na Escola Municipal Geraldo de Assis, situada na sede deste município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02085/2021
Sancionada: 20/08/2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2002/2018 - Dispõe sobre as restituições, reposições e indenizações de importâncias recebidas, indevidamente, por Servidor Público Municipal e Agentes Públicos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02084/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/08/2021
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Martinho Campos/MG, conforme especifica.
PO - Portarias-00013/2021
Autor: Divino José da Silva
Sancionada: 12/08/2021
Ementa: Poder Legislativo- Suspensão Expediente- Providências.
LO - Lei Ordinária-02083/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/07/2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2.059/2021, que autoriza o Município de Martinho Campos a firmar Termo Associativo e repassar contribuição corrente anual à “Associação dos Municípios do Circuito Turístico Guimarães Rosa, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02082/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos da Administração Pública direta do município de Martinho Campos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-02081/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2021
Ementa: Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Cultural Violeiros da Abadia; autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02080/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2021
Ementa: Autoriza a transferência financeira, por meio de contribuição, ao Ibitira Atlético Clube; autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02079/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2021
Ementa: Autoriza a transferência financeira, por meio de contribuição, à Comunidade Terapêutica Nova Vida – Contenovi; autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02078/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2021
Ementa: Autoriza a transferência financeira, por meio de contribuição, à Associação de Pais e Amigos do Handebol e Futsal de Martinho Campos – APAHFMAC; Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02077/2021
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/07/2021
Ementa: Município de Martinho Campos - Poder Legislativo Municipal - Revisão Geral e Anual - Art. 37, X, CF/88 - Remuneração - Servidores - Revisão - Índice.
LO - Lei Ordinária-02076/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Martinho Campos/MG contra a COVID-19 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-02075/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/06/2021
Ementa: Dispões sobre a denominação de Ruas no Povoado de Monjolinhos.


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