Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01978/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinho Campos para o Exercício Financeiro de 2.018 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01977/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/2017
Ementa: Estabelece o Plano Plurianual de Ação Governamental para o Quadriênio 2018/2021
LO - Lei Ordinária-01976/2017
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/10/2017
Ementa: Poder Legislativo - Institui Regulamento Custeio de Despesa de Viagens - Agente Político - Servidor Público - Providências
LC - Lei Complementar-00045/2017
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 029/2014, que Estabelece a Estrutura Administrativa, a Política de Pessoal e o Sistema de Exercício de Atividades Funcionais perante o Município de Martinho Campos e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01975/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.776/2010 que autoriza a criação do Núcleo de Apoio ao Estudante da rede de Ensino do Município de Matinho Campos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01974/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2017
Ementa: Altera a redação do caput e do Parágrafo 2º, do art. 136, da Lei nº 1.661/2006, bem como do caput e do Parágrafo 2º, do art. 121, da Lei 1.662/2006 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01973/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2017
Ementa: Autoriza o Município de Martinho Campos, MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01972/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/09/2017
Ementa: Institui o Campeonato Municipal e regional de Handebol no Muicípio de Martinho Campos e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01971/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2017
Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao programa de quitação e parcelamento de crédito tributário previsto na Lei Municipal nº 1.957, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01970/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.624/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, alterada pela Lei nº 1.745/2009 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01969/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.813/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Município no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01968/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/08/2017
Ementa: Regulamenta a licença para desempenho de Mandato Classista dos Servidores Públicos do Município de Martinho Campos e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00044/2017
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/08/2017
Ementa: Revoga as alíneas “c” e “d” do art. 210, altera redação de dispositivo, ambos da Lei Complementar Municipal nº 029/2014 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01967/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal º. 1.789/2010 e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00043/2017
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/2017
Ementa: Altera redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 029/2014 e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-00042/2017
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/2017
Ementa: Revoga o § 1º do art. 210 e altera redação de dispositivo, ambos da Lei Complementar Municipal nº 029/2014 e dá outras providências
RES - Resolução-00005/2017
Texto da lei
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/08/2017
Ementa: Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
LO - Lei Ordinária-01966/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2017
Ementa: Declara zona de Utilização Especial, autoriza aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos a modalidade "chacreamento" e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01965/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2017
Ementa: Altera Lei Municipal nº. 1.952/2016, que autoriza concessão de Subvenções, Auxílio Finaceiros e Contribuições para o exercício de 2017 e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-01964/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/07/2017
Ementa: Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências


Carregando...