Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01057/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/10/1981
Ementa: “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984.”
LO - Lei Ordinária-01055/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/10/1981
Ementa: “Estabelece o Quadro Geral de Funcionários, Fixando-lhe os Vencimentos e Contém outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01054/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/10/1981
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-01053/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/1981
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-01052/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/1981
Ementa: “Fica Instituído o Sistema de Compensação de Créditos”
LO - Lei Ordinária-01051/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/1981
Ementa: “Autoriza Alienação de Imóvel ao Estado de Minas Gerais”
LO - Lei Ordinária-01049/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/1981
Ementa: “Concede Abono aos Funcionários Estatutários Municipais”
LO - Lei Ordinária-01048/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/1981
Ementa: “Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01050/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1981
Ementa: “Dispõe Sobre Cobrança de Taxa de Calçamento e Meio-Fio”
LO - Lei Ordinária-01047/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/1981
Ementa: “Modifica, nos Itens que Menciona, o Código de Posturas Municipais”
LO - Lei Ordinária-01046/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/1981
Ementa: “Autoriza Transferências de Lote de Terreno ao Senhor Guido de Oliveira Barros”
LO - Lei Ordinária-01044/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Modifica, nos Itens que Menciona, o Código de Posturas”
LO - Lei Ordinária-01042/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Dispõe Sobre Aposentadoria do Sr. José Teodoro de Souza”
LO - Lei Ordinária-01041/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Autoriza Aquisição de um Veículo para Uso do Destacamento Policial Local”
LO - Lei Ordinária-01040/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Dispõe Sobre Cobrança de taxa de Calçamento e Meio-Fio”
LO - Lei Ordinária-01039/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Autoriza Isenção de Imposto Territorial Urbano”
LO - Lei Ordinária-01038/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Autoriza Isenção do ISS à Cojan Engenharia Ltda”
LO - Lei Ordinária-01037/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/1981
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública”
LO - Lei Ordinária-01036/1981
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/01/1981
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas no Povoado de Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-01035/1980
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/01/1981
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para Adequação de Prédio Escolar”


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