Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01412/1998
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/1998
Ementa: “Autoriza Desconto Relativo à Dívida Ativa”
LO - Lei Ordinária-01411/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 15/12/1997
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1998 e contém outras providências”
LO - Lei Ordinária-01410/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1997
Ementa: “Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-01409/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1997
Ementa: “Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-01408/1997
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1997
Ementa: Modifica o artigo 1º da Lei 1124, de 24 de Junho de 1985.
LO - Lei Ordinária-01407/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1997
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Cobrança da Taxa D’ água no Povoado de Buriti Grande, e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01406/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1997
Ementa: “Acrescenta ao Inciso III, do Artigo 1º, da Lei nº 1.300, de 01 de Junho de 1993, as Alfenas D, E, F e G”.
LO - Lei Ordinária-01405/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1997
Ementa: “Autoriza Doação de Imóvel, Isenção de Tributos e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01404/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1997
Ementa: “Altera a Alíquota Constante do Item XIX do Anexo III, da Tabela Para o Lançamento e a Cobrança do ISSQN”.
LO - Lei Ordinária-01403/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/10/1997
Ementa: “Autoriza Concessão de Prêmios através de realização de Sorteio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01401/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1997
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01400/1997
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01402/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/1997
Ementa: “Autoriza doação de imóvel, isenção de tributos e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01399/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/06/1997
Ementa: “Revoga inciso da Lei Municipal 1339/94 e dá outras providências”  
LO - Lei Ordinária-01398/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/1997
Ementa: “Autoriza isenção e/ou remissão de tributos”
LO - Lei Ordinária-01397/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1997
Ementa: “Autoriza celebração de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01396/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/03/1997
Ementa: “Autoriza celebração de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01395/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/02/1997
Ementa: “Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01394/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/01/1997
Ementa: “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01393/1997
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/01/1997
Ementa: “Autoriza pagamento de gratificações e auxílios e dá outras providências”


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