Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01209/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/08/1989
Ementa: “Modifica o Horário de Funcionamento do Comércio Lojista”
LO - Lei Ordinária-01211/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/1989
Ementa: “Autoriza o Município a contribuir com a AMIG – Associação dos Municipios Mineradores de Minas Gerais”
LO - Lei Ordinária-01208/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/1989
Ementa: “Autoriza Assinatura de um Termo Aditivo ao Convênio Assinado com a EMATER-MG e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01206/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/1989
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG o fornecimento de energia elétrica”.
LO - Lei Ordinária-01205/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/07/1989
Ementa: “Autoriza conceder aposentadoria e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01207/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1989
Ementa: “Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01204/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1989
Ementa: “Concede Subvenção a Estabelecimento Escolar e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01203/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1989
Ementa: “Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Martinho Campos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-01202/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/05/1989
Ementa: “Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio em Geral com Repartição Públicas e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais.”
LO - Lei Ordinária-01201/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/05/1989
Ementa: “Autoriza doação de um aparelho de som”
LO - Lei Ordinária-01200/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1989
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio, Doação de Imóveis, Construção de Benfeitoria e dá outras Providências”
LO - Lei Ordinária-01199/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1989
Ementa: “Autoriza realização de Operações de Crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG”
LO - Lei Ordinária-01198/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/04/1989
Ementa: “Altera, nas disposições que menciona, o Código de Postura Municipal.”
LO - Lei Ordinária-01197/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/1989
Ementa: “Altera, nas disposições que menciona, o Código de Posturas Municipal”
LO - Lei Ordinária-01196/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/1989
Ementa: “Dispõe sobre a estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Martinho Campos e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01195/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1989
Ementa: “Altera Disposições da Lei nº 984 que contém o Código de Postura Municipal”
LO - Lei Ordinária-01194/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/03/1989
Ementa: “Incorpora ao Tempo de Serviço do Funcionário Público da Prefeitura Municipal de Martinho Campos benefícios adquiridos com a Promulgação da Constituição de 1967”
LO - Lei Ordinária-01192/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/1989
Ementa: “Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01191/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/01/1989
Ementa: “Autoriza Abrir Crédito Especial de NCz$228,01”
LO - Lei Ordinária-01190/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/01/1989
Ementa: “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão honorário de Martinho Campos”.


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