Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00833/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/1971
Ementa: “Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972”
LO - Lei Ordinária-00837/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/1971
Ementa: “Cria Comissão de Bolsa de Estudos”
LO - Lei Ordinária-00836/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/1971
Ementa: “Autoriza Assinatura de Contrato”
LO - Lei Ordinária-00835/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/10/1971
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00834/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/1971
Ementa: “Autoriza Assinatura de Convênio”
LO - Lei Ordinária-00831/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/1971
Ementa: “Aprova a Aplicação de Capital de Investimentos”
LO - Lei Ordinária-00830/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1971
Ementa: “Dispõe Sobre Favores Fiscais”
LO - Lei Ordinária-00829/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1971
Ementa: “Autoriza a Adesão à Associação dos Municípios do Alto Médio São Francisco, Abertura de Crédito Especial e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00828/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1971
Ementa: “Fixa a Contribuição da Prefeitura de Martinho Campos, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00827/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1971
Ementa: “Autoriza Aquisição de Máquinas”
LO - Lei Ordinária-00826/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1971
Ementa: “Autoriza Pagamento de Diferença de Vencimento às Professoras Municipais”
LO - Lei Ordinária-00825/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/06/1971
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial, para Pagamento à Metalúrgica Erwino Menegotti Ltda”
LO - Lei Ordinária-00824/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/1971
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial, para pagamento a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (CEMIG)”
LO - Lei Ordinária-00823/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/1971
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial, para Instalação da Biblioteca Municipal”
LO - Lei Ordinária-00822/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/1971
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial para Doação ao Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL”
LO - Lei Ordinária-00821/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/1971
Ementa: “Aprova Planta do Loteamento, no Povoado de Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-00820/1971
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/1971
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial, para Pagamento ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)”
LO - Lei Ordinária-00817/1970
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1970
Ementa: “Cria Cargo de Jardineiro”
LO - Lei Ordinária-00816/1970
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1970
Ementa: “Autoriza Abertura de Crédito Especial para Pagamento de Qüinqüênio”
LO - Lei Ordinária-00815/1970
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/1970
Ementa: “Cria Cargos de Professoras Rurais”


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