Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00332/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00329/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00326/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Amplia o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00324/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Autoriza Reparos na Cadeia Local”
LO - Lei Ordinária-00323/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Autoriza Aquisição de Imóvel”
LO - Lei Ordinária-00321/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00320/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00319/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00318/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00317/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00315/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00314/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00313/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00312/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00333/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/02/1957
Ementa:  “Autoriza Pagamento de Aluguel de Prédio em Alberto Isaacson”
LO - Lei Ordinária-00310/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1956
Ementa: “Autoriza Consignação de Dotação”
LO - Lei Ordinária-00309/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1956
Ementa:  “Autoriza Venda de Lotes e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00307/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1956
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00306/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1956
Ementa:  “Aumenta os Vencimentos de Pessoal da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00305/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1956
Ementa: “Abre Crédito Especial”


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