O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhes facultam a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine que se preste informações a este Poder Legislativo, no prazo de lei, enviando à Câmara Municipal cópia de edital de processo seletivo, relação nominal de candidatos, atas e ou documentos de análise e avaliação de candidatos e demais documentos que constem do arquivo público acerca do processo seletivo para contratação temporária para os cargos de Professor e Especialista em Educação das escolas municipais realizado no ano de 2022. JUSTIFICATIVA Há notícia de que o Município realizou, em Janeiro e Fevereiro de 2022, processo seletivo público para contratação temporária de pessoal para ocupar vagas de Professor da Educação Básica e Especialista em Educação para o ano de 2022. A Câmara Municipal tem recebido diversas reclamações acerca do processo de seleção, inclusive erro de condução do procedimento e violação do direito de igualdade entre os candidatos. Portanto, para o regular exercício da função fiscalizadora e averiguação de regularidade jurídica das contratações temporárias

Coautoria: José Edmar da Costa

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine à Secretaria competente, que promova reparo, limpeza e manutenção da Rua 17 de dezembro (rua da antiga linha de trem), Bairro Novo Horizonte, neste Município. JUSTIFICATIVA A referida via se encontra em péssimo estado de conservação, em razão de falta de manutenção e limpeza sendo assim, os moradores locais vem sofrendo com os transtornos. Portanto, a fim de se restabelecer a condição normal de segurança e tráfego para usuários e veículos, bem como, restabelecer a condição de uso para a população que depende do acesso, indica-se que o Poder Executivo possa promover os reparos necessários e promover a limpeza da via.

Coautoria: Raniere Carlos Ferreira

Os Vereadores que o presente assinam, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhes facultam a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine que se preste informações a este Poder Legislativo, no prazo de lei, enviando à Câmara Municipal cópia integral do Processo Licitatório de contratação da empresa FLASH MINAS TV Produtora e Marketing Eirelli-EPP realizado nos anos de 2021 e 2022, contrato administrativo, empenho e respectivas notas fiscais, documentos probatórios de realização de despesas e os comprovantes de valores pagos à prestadora. JUSTIFICATIVA Consta do portal da transparência do Município o extrato do empenho nº 381, datado de 09/02/2022, no valor de R$17.000,00 que teriam sido pagos em favor da empresa Flash Minas TV Produtora e Marketing para realização de serviços de publicidade e propaganda. Contudo, não consta no portal de transparência a existência de processo licitatório e nem mesmo a espécie de serviço que teria sido realizado em favor do Município. Portanto, para exercício da função fiscalizadora, verificação de regularidade jurídica e a correta aplicação do dinheiro público, requisitam-se os referidos documentos.

Coautoria: José Edmar da Costa

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine à Secretaria competente, que promova reparo e manutenção no calçamento da Rua 29, Bairro Lagoa dos Buritis, neste Município. JUSTIFICATIVA A referida via teve sua pavimentação concluída em tempo recente. Entretanto, em razão do volume de chuvas houve deslocamento de terra e a via está em péssimo estado, inclusive com risco de perda do investimento público que fora realizado no local. Portanto, a fim de se evitar perda do investimento público feito naquela via, visando restabelecer a condição normal de segurança e tráfego para usuários e veículos, bem como, restabelecer a condição de uso para a população que depende do acesso, indica-se que o Poder Executivo possa promover os reparos necessários e refazer as partes danificadas do calçamento da via.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine à Secretaria competente, a instalação de uma passagem elevada na Avenida Coronel Pedro Lino c/ Rua Olegário Maciel, na altura do Posto Skala, neste Município. JUSTIFICATIVA A Avenida Coronel Pedro Lino, na sede do nosso Município, concentra intenso fluxo de veículos, inclusive veículos de transporte em trânsito entre as BR’s 352, 040 e 262. Há no local fluxo considerável de pedestres, inclusive crianças em trânsito para escola, não havendo local próprio para travessia dos pedestres. Portanto, considerando-se o intenso fluxo de veículos e pessoas na via e neste local, não havendo meio de travessia segura, a fim de propiciar segurança no trânsito tanto para pedestres quanto para os veículos, indica-se que o Município determine a instalação de uma passagem elevada, com sinalização no local, propiciando meios de utilização segura da referida via pública.

Coautoria: Mariana da Silva Santos

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Governo de Minas Gerais e ao Departamento Estadual de Edificações e Estradas e Rodagem de MG (DER-MG), para promoção de obras de conservação do pavimento asfáltico na Rodovia AMG 3510 de acesso ao Distrito de Albert Isaacson. JUSTIFICATIVA A Rodovia AMG 3510, de acesso ao Distrito de Albert Isaacson, conforme demonstrado pelo registro fotográfico em anexo, encontra-se em estado de completo abandono, tomada pelos buracos e pelo mato lateral, além de trechos onde a terra predomina em relação ao asfalto, expondo os usuários da via a riscos os mais diversos. Portanto, tem a presente indicação a finalidade de requerer ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao DER-MG, responsáveis pelo trecho, que promovam obras de reparo e manutenção da pavimentação asfáltica da AMG-3510, acesso ao Distrito de Albert Isaacson, cuja medida deve beneficiar a mais de três mil usuários direitos e permanentes da referida via.

Coautoria: Mariana da Silva Santos

Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para promoção de obras e sinalização na BR-352, no Trevo de acesso ao Distrito de Albert Isaacson. JUSTIFICATIVA É público que a BR-352 interliga os Municípios de Martinho Campos e Pitangui. Neste trecho da rodovia está localizado o Distrito de Albert Isaacson, cujo trevo de acesso está justamente da Rodovia BR-352, onde não há sinalização de acesso, restrição de velocidade e nem espaço para manobras, vide registro fotográfico em anexo, o que tem causado vários acidentes ao longo dos últimos anos. Desta forma, indica-se ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT, enquanto responsáveis pelo trecho da Rodovia BR-352, que promovam a instalação de sinalização no local, controle de velocidade e planejamento do acesso ao Distrito, organizando o trânsito e o acesso, além de preservar vidas e evitar acidentes.

O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhe facultam a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine que se preste informações a este Poder Legislativo, no prazo de lei, enviando à Câmara Municipal cópia integral do Processo Licitatório nº 090-2021, Modalidade Inexigibilidade nº 015-2021, contrato administrativo, empenho com as respectivas notas fiscais, documentos probatórios de realização de despesas e os comprovantes de valores pagos à prestadora. JUSTIFICATIVA Consta que o Município realizou a contratação de curso tratando sobre a nova lei de licitações. Há informação no portal da transparência de que o referido curso teria custado aos cofres públicos o valor de R$33.000,00 por dois dias de curso. Portanto, para fins de verificação da regularidade jurídica acerca da referida contratação, bem como, para verificação dos efetivos valores pagos pelo Município, não há como exercer a fiscalização sem o amplo acesso aos documentos relativos à contratação e o efetivo custo para o erário público.

O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine que se preste informações a este Poder Legislativo, no prazo de lei, enviando à Câmara Municipal cópia de requisição de diárias de viagens, notas de empenhos, comprovantes bancários de pagamento, documento probatórios da realização da viagem custeadas pelo Município de Martinho Campos ao longo do ano de 2021. JUSTIFICATIVA Exercendo a função fiscalizadora junto ao Portal da Transparência mantido pelo Município, além da insuficiência de dados e documentos probatórios acerca da realização das diárias de viagens, constata-se um alto valor pago pelo Município ao longo do ano de 2021. Portanto, para o exercício da função fiscalizadora e verificação da regularidade dessa espécie de despesa pública, imprescindível que sejam remetidos ao Poder Legislativo cópia dos documentos requisitados, para fins de cumprimento da função fiscalizadora.

O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine que se preste informações a este Poder Legislativo, no prazo de lei, enviando à Câmara Municipal cópia de requisição de diárias de viagens, notas de empenhos, comprovantes bancários de pagamento, documento probatórios da realização da viagem custeadas pelo Município de Martinho Campos ao longo do ano de 2021. JUSTIFICATIVA Exercendo a função fiscalizadora junto ao Portal da Transparência mantido pelo Município, além da insuficiência de dados e documentos probatórios acerca da realização das diárias de viagens, constata-se um alto valor pago pelo Município ao longo do ano de 2021. Portanto, para o exercício da função fiscalizadora e verificação da regularidade dessa espécie de despesa pública, imprescindível que sejam remetidos ao Poder Legislativo cópia dos documentos requisitados, para fins de cumprimento da função fiscalizadora.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, indicando-lhe a interseção junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao Comando Geral da Polícia Militar para a ampliação do efetivo de policiais para o atendimento da população urbana e rural. JUSTIFICATIVA O nosso Município possui um contingente populacional de aproximadamente 15 mil habitantes. A Corporação, com um reduzido contingente de policiais, atualmente são 15, realizada um valoroso trabalho, estando aquém do necessário para o pleno atendimento da demanda local. Estudos conduzidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do documento denominado International Statistics on Crime and Justice, cujos dados subsidiaram o PL 391/2015, tratando sobre o número de policiais por habitante, recomendam a proporção de um policial para cada 300 habitantes. Segundo dados do IBGE, no estudo de perfil dos Estados e Municípios Brasileiros de 2013, o Brasil possuía um contingente total de 425.248 policiais em atividade, equivalente a 01 policial para cada 473 habitantes. É público que a responsabilidade pela segurança pública é competência atribuída pela Constituição Federal aos Estados Brasileiros. Entretanto, é nos municípios brasileiros que registramos as consequências da absoluta falta de política de segurança pública, haja vista os dados de homicídios, furtos, roubos e crimes relativos ao tráfico de drogas. Neste contexto, Martinho Campos que possuía uma população estimada em 12.611 habitantes e que hoje deve estar registrando quase 15 mil habitantes. Somado a esse contingente populacional, o Município possui uma extensa área de mais de 1.060,302 km², com três distritos e inúmeras comunidades rurais. Portanto, para o contingente populacional estimado, temos apenas um policial para cada mil habitantes, além da extensão territorial do Município e dos distritos e diversas comunidades rurais, ficando notória a necessidade de ampliação do efetivo policial, além de novos veículos e equipamentos para a Polícia Militar.

O Vereador que o presente assina, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhes facultam a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer se digne a mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Câmara, a enviar ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o Sr. Prefeito determine que se preste informações a este Poder Legislativo, no prazo de lei, enviando à Câmara Municipal cópia integral do Processo Licitatório nº 004-2021, Modalidade Tomada de Preços nº 001-2021 (Objeto contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana) contrato administrativo, empenho com as respectivas notas fiscais, documentos probatórios das medições realizadas e liquidadas pelo Município e os comprovantes de valores pagos à prestadora de serviços. JUSTIFICATIVA O vereador, além do exercício quanto à função legislativa, na edição de normas municipais, possui o poder-dever de fiscalizar a atuação os gastos públicos. O referido processo licitatório teve como objeto a contratação de empresa especializada em limpeza, com valores iniciais orçados em R$859.300,00. O exercício da função fiscalizadora depende do pleno acesso a todos os documentos relativos aos serviços contratados, para averiguação da legalidade.

O Vereador que o presente assina, na condição de Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, instituído pela Portaria nº 020-2022, no uso de sua função fiscalizadora, consoante lhes autorizam o inciso XV do art. 35 da Lei Orgânica do Município e art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista o início dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requer a este Colegiado que determine a juntada aos autos desta CPI de todos os documentos relativos aos itens objeto de investigação constantes do Requerimento Parlamentar nº 030-2022, conforme descrito na Portaria nº 020/2022, que deram origem à instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objeto trazer aos autos desta CPI toda a documentação requerida pelo Poder Legislativo junto ao Poder Executivo em relação às contratações das empresas Flash Minas TV Produtora e Marketing Eirelli-EPP, CNPJ nº 11.360.555/0001-60 e Editora Viva Ltda, CNPJ nº 09.636.081/0001-95. É imprescindível que a documentação relativa aos respectivos processos licitatórios, contratos, empenhos, nota de liquidação, notas fiscais e demais documentos que constem do arquivo público municipal a instruir a investigação a cargo desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Vereador José Maria da Silva, Presidente da Câmara Municipal Apresenta aos Edis, depois de ouvido o Plenário e solicitando a dispensadas demais formalidades regimentais, a Moção de Congratulação à senhora ANGELINA MARIA DE PAULA MEDEIROS, em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade Martinho Campense. Justificativa: Angelina Maria de Paula Medeiros nasceu em 16 de outubro de 1955, filha de João Batista de Paula e Marina Soares de Paula, na fazenda Bocaina Município de Martinho Campos, teve uma infância tranqüila na fazenda com os seus pais (in memória) e os seus seis irmãos. Em 1962 vieram para cidade onde viveu a sua adolescência. Desde os sete anos ingressou na vida religiosa, nos Santos Anjos, e aos 14 anos nos Filhos de Maria. Casou-se 21 de Dezembro de 1974 com Pedro Caetano de Medeiros, foram morar em Belo Horizonte e tiveram três filhos: Victor Hilário de Paula Medeiros, Graciela Paula de Medeiros e Erley Ezequiel de Paula Medeiros (in memória) formando uma família com 2 nora, 1 genro e 4 netos. Em 1985 foi convidada para juntar se ao grupo que estavam levantando uma igreja no bairro. Em maio de 1985 conseguiram e foi convidada para participar das pastorais. Coordenou liturgia em 1990 foi consagra a Ministra da Eucaristia por Dom Serafim. Trabalhou com escola quatro anos depois de formada. Em 1996 ingressou na S.S.V.P Conf. Profeta Amos. Foi presidente, secretaria, foi secretaria do conselho particular São Francisco de Assis até 2004 quando voltaram para Martinho Campos. Em 2004 entrou para conferencia São Paulo Apostolo. Em 2005 passou para conferencia Nossa senhora do Cenáculo de Maria onde hoje atua como secretaria. Em 2006 foi convidada para eleição de presidente do Asilo indicada pelo confrade Jose Maria da costa, Finalizando o mandato em 2010. Em 2017 foi empossada como presidente do Asilo. Neste ano foi convidada a Participar da Diretoria da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, onde toma posse como Presidente nesta quinta-feira.

Vereador Divino José da Silva, Presidente da Câmara Municipal Apresenta aos Edis, depois de ouvido o Plenário e solicitando a dispensadas demais formalidades regimentais, a Moção de Congratulação à senhora CONCEIÇÃO DA PIEDADE VALADARES, em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade Martinho Campense. Justificativa: Conceição da Piedade Valadares, filha de Nívia de Campos Machado e Almir José Valadares, viúva de Renato Velozo. Nasceu em Pompeu em 1951, aos 17 anos casou com Renato e tiveram 4 filho: Renato, Silvio, Magno e Renilson. Vieram para Martinho Campos no dia 05 de janeiro de 1980, onde adquiriram a farmácia que era do Dilson arruda na Praça Governador Valadares. Foram para Ibitira em 1988, onde trabalhou por 33 anos, e cresceu no meio político. A mãe era uma líder e a casa era frenquentada pelos políticos, aonde se reunia para fazer as reuniões. Foi eleita pela PL em 1996 com 253 votos, e em 2005 foi reeleita pelo PMDB com 584 votos, a mais votada. Ela e seu marido trabalharam, e acolhendo os menos favorecidos, foram privilegiados por Deus, pois tiveram o carinho e a dedicação dos Martinho Campense, Ibitira e povoado.

Vereador Divino José da Silva, Presidente da Câmara Municipal Apresenta aos Edis, depois de ouvido o Plenário e solicitando a dispensadas demais formalidades regimentais, a Moção de Congratulação ao GRUPO SANTOS & DIAS, em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade Martinho Campense. Justificativa: O Grupo Santos & Dias está completando 30 anos. Uma história escrita por pessoas. São 30 anos de compromisso com o meio ambiente, e satisfação dos clientes e colaboradores. Tudo começou no início dos anos 90, com os irmãos José Martinho Dias, João Batista dos Santos e Gilmar Dias dos Santos. Primeiro com uma pequena floresta para a produção de carvão vegetal. Com o tempo vieram novos negócios e novos parceiros, como os senhores Rodrigo Nogueira, Geraldo Augusto e Frederico Silva. Eles somaram forças e competências ao Grupo. A partir daí, esta rica história não parou mais de ser escrita. Hoje, expandiram sua atuação, desde a produção de mudas de eucalipto, colheita, transporte, comercialização, e beneficiamento de madeira serrada e tratada, 100% reflorestada ao carvão vegetal, serviços logísticos, adubos e coadjuvantes orgânicos, setores de siderurgia e combustíveis. O Grupo Santos & Dias completa em 2.021, 30 anos olhando para o futuro e contribuindo para uma Martinho Campos melhor, gerando emprego e fomentando a economia do município. Aliando tecnologia de produção, eficiência na gestão, consciência ambiental e foco nas pessoas. Seguimos juntos rumo ao futuro! Grupo S&D 30 Anos com orgulho TRANSFORMANDO COM SUSTENTABILIDADE E RESPEITO! Ante o exposto, este vereador encaminha a presente MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO a Mesa, nos termos do regimento interno, como forma de reconhecimento a atuação da instituição.

Vereador Hamilton José da Costa, Aos Cuidados do Sr. Presidente da Câmara Municipal Apresenta aos Edis, depois de ouvido o Plenário e solicitando a dispensadas demais formalidades regimentais, a Moção de Congratulação aos seguintes Policiais Militares: Sargento Hebert Aparecido Araujo; Cabo Samuel Severiano Costa Gomes; Cabo Clayton Marques Borges; Sargento Vinicius Henrique de A. Campos; Tenente Humberto Ferreira da Cruz Filho; Soldado Guilherme Malta Rodrigues de Souza; Soldado 2ª Classe Natalia Porto Louzada Pereira; Soldado Luciano Ricardo de Moura; Soldado Eduardo Amaral Jardim; 2° Sargento Fabricio Júnior de Medeiros; 2° Sargento Rodrigo Lacerda do Couto Gontijo; Gilberto Majela da Silva; 3° Sargento Adilson Caetano e Cabo Filipe Junio Alves de Mendonça, em virtude dos relevantes serviços prestados a comunidade Martinho Campense. Justificativa: Os referidos Policiais Militares prestaram relevante serviço ao nosso Município, pois contribuíram diretamente para a prisão dos autores do homicídio do “Lucas Perninha”, ocorrido na Rua Antonio Vieira, Bairro Novo Horizonte. Ante o exposto, este vereador encaminha a presente MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO a Mesa, nos termos do regimento interno, como forma de reconhecimento a atuação dos mencionados Policiais Militares.

O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura, assim que possível, fazer um levantamento de asfalto ou concreto pra resolver o problema de muita água empoçada existente na Rua João da Mata Pereira, número 205, em Alberto Isaacson. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão dos diversos transtornos que o problema tem causado aos moradores locais.

Coautoria: Mariana da Silva Santos

Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura reformar os PSFs de Boa Vista, Monjolinhos, Sacramento e Riacho e após, colocar os mesmos em funcionamento. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da dificuldade de deslocamento das pessoas que residem em tais povoados, a maioria são pessoas idosas. Assim, com a reforma de tais PSFs, oportunizará maior facilidade de deslocamento para a população dos citados povoados.

Falha na sequência.