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565 registro localizado.


INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0104/2021
Proponente: Divino José da Silva
Reunião: 07/12/2021
Situação: Aprovada
Falha na sequência
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0103/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 07/12/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura instalar antenas de telefonia para atender as Comunidades de Monjolinhos, Sacramento, Riacho e Boa Vista. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para fins de facilitar a comunicação das pessoas que vivem em tais Comunidades.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0102/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 07/12/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja procedida a regulamentação e a aplicação da Lei Municipal nº 1633/2005, que “Dispõe sobre a Concessão do Serviço de Moto-Táxi no Município de Martinho Campos e dá outras providências”. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que há várias pessoas interessadas no Município em trabalhar com a prestação de serviços de Moto-Táxi, contudo, apesar de já existir lei municipal sobre a matéria, a mesma ainda não foi regulamentada pelo Poder Público Municipal.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0101/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 18/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que a Prefeitura disponibilize um veículo para o Distrito de Buriti Grande para dar suporte a pacientes que precisam se deslocar para a sede do Município para fazer exames. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão do Distrito de Buriti Grande não ter nenhum carro de apoio.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0100/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 18/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que a Secretaria de Obras dê atenção especial às estradas rurais que cercam o Distrito de Buriti Grande. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das estradas rurais estarem em péssimas condições.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0099/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 18/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que a Prefeitura acione a empresa Arcelor para que a mesma faça a recuperação da lateral da rodovia de acesso ao distrito. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que ao longo dos anos a empresa deteriorou a lateral da rodovia durante as operações para retirada de madeira.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0098/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 16/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura mapear as ruas que não tem identificação e instalar placas. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que há muitas ruas no Município que não tem identificação, o que gera diversos transtornos à população, principalmente para os entregadores.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0097/2021
Proponente: José Maria da Silva
Reunião: 16/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que seja analisada a possibilidade da Prefeitura, no período da vacinação contra a COVID-19, disponibilizar um carro para os PSFS, para a finalidade de buscar pacientes com necessidades especiais de locomoção para vacinarem ou para levar os profissionais da vacinação até a residência de tais pacientes. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que há pacientes, principalmente idosos, que não tem condições de se deslocar até o PSF para receber a vacina.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0096/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar o reajuste das diárias dos motoristas que trabalham no TFD (tratamento fora do domicílio). DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão do valor das diárias dos motoristas estar muito defasado. O atual valor das diárias é o fixado na Lei Municipal nº 1832/2011.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0095/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar recapeamento na Avenida Coronel Pedro Lino, nos dois lados, no trecho do PSF 1 até o Posto Ipiranga. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que o referido trecho está em mau estado de conservação.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0094/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura designar uma pessoa para trabalhar nas Comunidades de Monjolinhos e de Boa Vista, para realizar a manutenção dos logradouros públicos, como a capina das ruas e limpeza da praça. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da manifestação dos moradores das Comunidades quanto a melhora da manutenção dos logradouros públicos.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0093/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 09/11/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa;a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que intervenha junto a Polícia Militar para aumentar a patrulha noturna no entorno da Praça de Ibitira. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da reclamação de vários moradores do entorno da praça acerca de ações de jovens e adolescentes, que tem ocasionado medo a população.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0092/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar melhorias na Rua 200 e na Rua 10, para o fim de amenizar os transtornos causados pela chuva. DA JUSTIFICATIVA A solicitação se justifica em razão de que no período chuvoso, há frequente inundação das residências, com diversos prejuízos materiais aos moradores, além de diversos transtornos.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0091/2021
Proponente: José Edmar da Costa
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Hamilton José da Costa,José Maria da Silva
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura recuperar a estrada da Fazenda dos Ferreira, sentido Ponte de Ferro, região da Barra. DA JUSTIFICATIVA A solicitação se justifica em razão de que a citada estrada se encontra em mau estado de conservação.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0090/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que seja analisada a possibilidade da Prefeitura interceder junto a Cemig para o fim de melhorar a disponibilização de energia nas Comunidades de Monjolinhos e Boa Vista. DA JUSTIFICATIVA A solicitação se justifica em razão de que tem ocorrido com frequência a queda de energia nas Comunidades, situação esta que tem gerado diversos transtornos e prejuízos à população local, como a queima de aparelhos elétricos e estrago da bomba de água que abastece a cidade.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0089/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que seja analisada a possibilidade da Prefeitura interceder junto a Cemig para o fim de melhorar a disponibilização de energia no Distrito de Alberto Isaacson. DA JUSTIFICATIVA A solicitação se justifica em razão de que tem ocorrido com freqüência a queda de energia no Distrito de Alberto Isaacson, situação esta que tem gerado diversos transtornos e prejuízos à população local.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0088/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Falha na sequência
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0087/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Falha na sequência
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0086/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 19/10/2021
Situação: Aprovada
Falha na sequência
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0085/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 04/10/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito para que intervenha junto a Polícia Militar para aumentar a patrulha noturna no entorno da Praça de Ibitira. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da reclamação de vários moradores do entorno da praça acerca de ações de jovens e adolescentes, que estão se aglomerando na praça no período noturno e jogando ali grande quantidade de lixo. Há relatos inclusive de lixo que fica espalhado na porta das casas dos moradores.
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