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565 registro localizado.


INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0005/2021
Proponente: Raniere Carlos Ferreira.
Reunião: 02/02/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura incentivar a criação de hortas comunitárias em áreas públicas não utilizadas. DA JUSTIFICATIVA Com a implantação de hortas comunitárias no Município, haverá possibilidade de geração de renda para famílias carentes e uma alimentação mais saudável.
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0004/2021
Proponente: Divino José da Silva
Reunião: 29/01/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: a) da Prefeitura fazer um cadastro das pessoas que estão sendo vacinadas contra a COVID-19 no Município; b) que seja criada uma ficha de controle das pessoas vacinadas e c) que a Prefeitura elabore um ato normativo para aplicar multa aos que furarem a fila de vacinação no Município. DA JUSTIFICATIVA Com a implantação de tais ações, a Prefeitura terámaior controle e fiscalização dos critérios de ordem de aplicação da vacina contra a COVID-19aos grupos prioritários, para inibir quaisquer tipos de fraudes e privilégios de pessoas que não fazem parte desses grupos.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0003/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 26/01/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina,integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: a) instalar postes de iluminação em toda a extensão da Rua Rio Amazonas, no bairro Alto São Francisco. DA JUSTIFICATIVA A indicação acima se faz necessária, pois na rua não tem iluminação. Na rua há vários estabelecimentos comerciais, e os moradores locais estão inseguros em transitar pela rua à noite, com receio de furtos e roubos, inclusive já há registros de tais crimes no local.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0002/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 26/01/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura fazer investimentos no trânsito do Município, como em sinalizações de placas, faixa de pedestres, pintura dos quebra-molas, rotatórias, etc. DA JUSTIFICATIVA A indicação acima se faz necessária, pois em todo o Município há grande necessidade de melhorias na sinalização do trânsito, principalmente de instalação de placas. Há também faixas de pedestres que necessitam de pintura, assim como quebra-molas que não tem qualquer sinalização.
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INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0001/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 22/01/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade de: construir ciclovia e pista de caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida principal de Martinho Campos. DA JUSTIFICATIVA A indicação acima se faz necessária, pois grande parte da população do Município é adepta ao ciclismo e à caminhada, e devido ao intenso tráfego de veículos ao longo da Avenida principal, necessário se faz que tenha um espaço adequado para maior conforto e segurança da população para a prática de tais atividades esportivas.
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