Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
565 registro localizado.


INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0044/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 15/06/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Raniere Carlos Ferreira,Lucinei Cleber da Silva,Raniere Carlos Ferreira,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura: a) criar em local apropriado, o espaço para a prática do grau, conhecida mundialmente como Wheeling (prática de empinar e fazer manobras radicais com motocicleta ou bicicleta) e b) que a Prefeitura realize convênio com a Polícia Militar para a implantação da Patrulha do Sossego, para o fim de coibir a prática do Wheeling no Município até a criação de um local apropriado. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão do Município não ter um espaço adequado para as pessoas que são adeptas da prática do Wheeling. Atualmente, os praticantes do Wheeling praticam tal atividade em logradouros públicos, o que ocasiona o iminente risco de ocorrer acidentes, com a ofensa da integridade física das pessoas e ainda a ocorrência de danos materiais de diversas naturezas. Com a criação de um espaço para a prática do grau, permitirá que os praticantes tenham mais conforto na realização de suas atividades, e principalmente, eliminará os transtornos à população.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0043/2021
Proponente: José Edmar da Costa
Reunião: 08/06/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa: a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura colocar um fiscal no Açude. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para melhor conservação e preservação do açude, que é uma nascente de água.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0042/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 08/06/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa: a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura implantar mão única nas seguintes localidades: a) na Praça Getúlio Vargas, do trecho da Rua Dona Inês sentido à Rua Professor Coutinho e b) na Praça JK, no beco de ligação da Rua Professor Coutinho com a Rua Quinze de Novembro. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para melhor organização e fruição do trânsito.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0041/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 08/06/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira,Raniere Carlos Ferreira
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura, juntamente com os Centros de Formação de Condutores do Município, realizar campanha de conscientização no trânsito, voltada para pedestres, motoristas e ciclistas. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para melhor organização do trânsito no Município.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0040/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 08/06/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura disponibilizar um servidor para trabalhar do cemitério do Povoado de Monjolinhos, Boa Vista e o Distrito de Alberto Isacson, realizando limpeza, organização e furação de cova. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de não ter uma pessoa responsável pelo cemitério do Povoado de Monjolinhos. Atualmente o serviço de limpeza do cemitério é feito por mutirão, e quando falece alguma pessoa, os familiares têm que furar a cova, quando não acha voluntários.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0039/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 01/06/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício à Sra. Secretária de Saúde requerendo seja analisada a possibilidade de providenciar um local para atendimento somente de pessoas com sintomas de COVID-19. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que vários municípios já adotam este protocolo de atendimento, e ainda, tal protocolo é benéfico à população, pois haverá a segregação de atendimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0038/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 01/06/2021
Situação: Aprovada
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura adquirir uma prancha para carregar as máquinas para os Distritos (patrola, pá carregadeira, etc). DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de há grande desgaste das máquinas quando deslocadas para os Distritos e Povoados, devido ao grande percurso. Caso o deslocamento das máquinas seja realizado com o auxilio de uma prancha, para realização do transporte das mesmas, não haverá desgaste e ainda haverá economia de tempo.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0037/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 01/06/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura colocar iluminação nas Praças da Igreja e do Centro, no Distrito de Alberto Isaacson. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das citadas praças estarem sem iluminação, o que tem gerado grande sensação de insegurança nas pessoas que por ali transitam durante o período noturno.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0036/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 21/05/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura implementar no Município a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, nos termos da Lei Municipal já existente, Lei nº 1.590/2005. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica para melhor organização do trânsito no Município.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0035/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 21/05/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura construir elevatórias na Av. Principal do Município e na Rua Padre Marinho, em locais indicados por estudos técnicos, principalmente nos que há grande travessia de pedestres. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se dá em virtude do intenso tráfego de veículos na Avenida Principal e na Rua Padre Marinho, o que leva a diversos transtornos para a população, como a alta velocidade dos veículos e a dificuldade de travessia com segurança dos pedestres.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0034/2021
Proponente: Divino José da Silva
Reunião: 18/05/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura limitar o local de estacionamento de veículos no entorno da Praça de Ibitira. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se dá em virtude da grande quantidade de veículos que ficam estacionados nos dois lados da Praça de Ibitira, o que muitas vezes tem prejudicado o trânsito local, a ponto de caminhões terem dificuldade de passar pelo local.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0033/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 18/05/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar a manutenção das estradas que dão acesso às localidades da Horta e Buritizinhos, em Alberto Isaacson. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se dá em virtude das estradas acima mencionadas estarem em péssimo estado de conservação.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0032/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 11/05/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar as seguintes ações na área de lazer: a) disponibilizar um servidor para cuidar do local; b) reabrir os banheiros e instalar um bebedouro, c) realizar o conserto dos brinquedos e d) aumentar a fiscalização no local aos finais de semana para evitar aglomerações. DA JUSTIFICATIVA As solicitações acima se dão para o fim de dar mais conforto às pessoas que frequentam a área de lazer, fazendo caminhada ou outro tipo de exercício físico.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0031/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 20/04/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura realizar melhorias no espaço ao lado da Capela de São Paulo, situada na região das casas populares, como por exemplo, a construção de jardim, de calçamento, instalação de academia ao ar livre, instalação de parquinho para as crianças, de bancos, etc. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica, pois no referido espaço há somente terra. A comunidade local vem reivindicando há muito a realização de melhorias no local, o que ocasionará em diversos benefícios, como na maior socialização das pessoas e até mesmo lazer.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0030/2021
Proponente: José Edmar da Costa
Reunião: 20/04/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura voltar a recolher o lixo no bairro São Geraldo nos dias de terça, quinta e sábado. DA JUSTIFICATIVA Atualmente a coleta do lixo é realizada somente nos dias de terça e quinta. A solicitação acima se justifica, pois os moradores têm reclamado do acúmulo de lixo no bairro, o que tem provocado transtornos aos mesmos, como o aparecimento de moscas e mau cheiro. Assim, para resolver o problema, é necessário aumentar o número de dias de coleta.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0029/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 06/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Cleber Luiz Gonçalves,Divino José da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Lucinei Cleber da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Lucinei Cleber da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Lucinei Cleber da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Lucinei Cleber da Silva,Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Maria da Silva,Lucinei Cleber da Silva
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura conceder durante a pandemia, pagamento adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores municipais da área da saúde, bem como aos demais servidores que de qualquer forma estejam expostos a situações de insalubridade ou periculosidade. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica, pois durante a crise causada pela pandemia da COVID-19, esses servidores tem enfrentado diversas dificuldades no exercício de suas atividades, correndo riscos, em níveis extremamente elevados, de serem contaminados e/ou se tornarem agentes disseminadores do Coronavírus, devido a constante exposição a agentes nocivos em seus ambientes de trabalho. Ressaltamos que vários Municípios tem concedido tal pagamento adicional de insalubridade aos servidores, principalmente por terem recursos disponíveis em caixa devido as transferências enviadas pelo Governo Federal para o combate da pandemia.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0028/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 06/04/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura promover alterações no Decreto 079/2021, para o fim de promover a flexibilização das medidas restritivas, para que seja autorizado o funcionamento de todo o comércio, desde que observados todos os protocolos sanitários. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica, pois é necessário criar mecanismos de equilíbrio nas medidas restritivas de funcionamento do comércio, para preservar a saúde da população e oferecer condições para a manutenção das empresas e empregos na cidade. 
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0027/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 06/04/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura terminar a obra de intervenção iniciada na Rua José Pico de Andrade, nº 732, no bairro Novo Horizonte. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que a administração passada começou a realizar intervenções no local para resolver problemas de erosão, contudo, a situação ficou pior, tendo sido ocasionado danos em dois imóveis na rua, como a queda dos muros aos imóveis, situação esta que tem gerado vários transtornos e inconvenientes soa moradores locais. Em anexo, fotos do local.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0026/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 06/04/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura interceder junto ao DNIT para solicitar operação tapa buracos, do trecho entre Ibitira e a ponte do Rio Pará. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão do trecho acima indicado estar em péssimo estado de conservação, com vários buracos, situação esta que tem causado vários transtornos e prejuízos materiais para os motoristas que por ali trafegam.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0025/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 06/04/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: da Prefeitura priorizara vacinação para todas as pessoas que estejam trabalhando no Município, ou seja, dos trabalhadores de serviços e atividades considerados como essenciais. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que as pessoas que estão trabalhando durante a pandemia, encontram-se expostas aos riscos de contágio por transmissão comunitária, assim como seus familiares e pessoas próximas de convívio. Desta forma, é necessário a inclusão de tais trabalhadores para integrarem o grupo prioritário para receber a vacina para a COVID-19.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...