Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
565 registro localizado.


INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0084/2021
Proponente: José Edmar da Costa
Reunião: 01/10/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Hamilton José da Costa,José Maria da Silva
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar a recuperação das estrada que dão acesso: a) de Ibitira até a Comunidade do Capão do Zezinho; b) da estrada que dá acesso a Fazenda Taoca; c) da estrada que dá acesso ao Morro do Salitro e d) da estrada que dá acesso a Comunidade do Logradouro. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das referidas estradas estarem em péssimo estado de conservação.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0083/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 28/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura instalar dois quebra-molas na Rua Rui Barbosa, entre os números 47 e 86, no bairro Bambé e na Rua Rio Tocantins, na altura do número 457, no bairro Alto São Francisco. Na Rua José Alves Pinto, no bairro Bambé, instalar mais dois quebra-molas do número 92 para frente, e consertar o quebra-molas existente no início da Rua. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da alta velocidade com que transitam os veículos e do iminente risco para a segurança dos usuários dos locais.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0082/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 28/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura, através da Secretaria de Obras, instalar uma lixeira comunitária na Rua Firmino Teodoro esquina com a Avenida Coronel Pedro Lino. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão dos moradores locais estarem fazendo o descarte do lixo na via pública, devido a falta de lixeira no local.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0081/2021
Proponente: José Edmar da Costa
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: José Maria da Silva
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar de imediato o calçamento de 140 metros na Rua da Cristina, no Povoado de Capão do Zezinho. Tal melhoria beneficiará 07 residências do local. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da Prefeitura já ter planejamento de calçamento da citada rua, e o referido trecho não está contemplado para ser calçado. Assim, para aproveitar os trabalhos e beneficiar os moradores locais, justifica-se que seja realizado o calçamento total da rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0080/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar a poda das árvores da área de lazer e trocar as lâmpadas queimadas dos postes. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de haver alguns locais da área de lazer que se encontram escuros, seja porque as arvores estão tampando alguns postes ou porque tem lâmpadas queimadas, o que tem gerado sensação de insegurança aos usuários do local.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0079/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura, através da Secretaria de Obras, realizar intervenções de melhorias na Rua que dá acesso a Pro Safra e nas Ruas próximas, no bairro Lagoa dos Buritis. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de haver intenso tráfego de veículos no local, e os moradores do bairro tem sofrido muito por causa da poeira que é exalada pelos carros. No local já existem pedras para fazer o calçamento, contudo, as obras estão paradas desde o final do ano passado.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0078/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura adotar medidas preventivas para resolver o problema da inundação das casas populares que acontece todos os anos em épocas de chuvas. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da ocorrência frequente da inundação das casas populares em épocas de chuvas. Como está chegando o período de chuvas, a população local está ficando apreensiva, pois até então nenhuma intervenção foi realizada pelo Poder Público para resolver a questão.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0077/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício à Prefeitura requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar melhorias nas estradas rurais que saem de Ibitiara e que dão ligamento às Comunidades do Riacho, Sacramento e Monjolinhos. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das referidas estradas estarem em péssimo estado de conservação, inclusive com vários buracos.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0076/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 21/09/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade: 1) de realizar melhoramentos da sinalização horizontal (faixa de pedestre e parada obrigatória) e sinalização vertical, das seguintes vias no bairro São Francisco: Rua Rio Lambari esquina com Rua Topázio e com a Rua Turmalina e Rua Rio Negro, esquina com Rua Topázio e com a Rua Turmalina; 2) de realizar a sinalização em toda a extensão das citadas vias, em ambos os sentidos e 3) de realizar a troca da iluminação em parte da Rua Rio Lambari, do nº 26 até o 73. DA JUSTIFICATIVA As solicitações acima se justificam em razão de haver necessidade das citadas melhorias para o trânsito no bairro São Francisco e ainda para a melhora das aulas de direção que são realizadas por diversos alunos no local.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0075/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 14/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo que seja analisada a possibilidade da Prefeitura intensificar a fiscalização nas festas e eventos realizados no Município. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que com a flexibilização das medidas de distanciamento social, tem ocorrido diversas festas e eventos no Município com grande quantidade de pessoas, o que justifica a intensificação da fiscalização por parte da Prefeitura, para evitar que a situação da pandemia no Município piore.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0074/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 14/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício à Prefeitura requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar operação tapa buraco na MG-164, no trecho do Restaurante Pinheiro até o Pamonhão. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão do referido trecho ter vários buracos, o que tem causado insegurança aos usuários que trafegam pela via.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0073/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 14/09/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar melhorias em todas as estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Alberto Isaacson. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica tendo em vista que as estradas rurais estão em péssimo estado de conservação.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0072/2021
Proponente: Mariana da Silva Santos
Reunião: 14/09/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Junio Flávio da Silva,Raniere Carlos Ferreira
INDICAÇÃO Nº 072/2021 Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura contratar fisioterapeutas para atendimento nos Povoados de Monjolinhos e Boa Vista. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica tendo em vista nos referidos Povoados há várias pessoas idosas, sem condições financeiras, que necessitam de tratamento fisioterápico.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0071/2021
Proponente: Mariana da Silva Santos
Reunião: 14/09/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Junio Flávio da Silva,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assinam, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizar uma campanha em parceria com a Associação de Pais e Amigos do Handebol e Futsal de Martinho Campos – APAHFMAC, com o objetivo de realizar a doação de tênis, novos e seminovos, em benefício de crianças e adolescentes inseridos na Rede Municipal e Estadual de ensino. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica com o objetivo de incentivar a prática esportiva para crianças e adolescentes de todos os seguimentos do Município de Martinho Campos/MG, promovendo o desenvolvimento humano e a integração social por meio do esporte. A proposta é utilizar o tênis como incentivo à prática esportiva, principalmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Por meio do esporte, cooperamos para o desenvolvimento dos aspectos físico, cognitivo, emocional, psicológico e social, a fim de promover transformação e qualidade de vida.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0070/2021
Proponente: Junio Flávio da Silva
Reunião: 14/09/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura voltar com as aulas presenciais de hidroginástica para os idosos. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão das aulas presenciais de hidroginástica estarem suspensas desde o início da pandemia. Com a atual situação da pandemia, torna-se viável a volta das aulas presenciais, com os devidos cuidados sanitários. A prática de atividade física melhora o condicionamento cardiovascular, a força muscular, gera melhora da circulação e o controle de fatores de risco para doenças crônicas como diabetes, cardiopatias e depressão.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0069/2021
Proponente: Hamilton José da Costa
Reunião: 31/08/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar o corte das arvores que estão acima da rede elétrica, e que em substituição às estas arvores, que sejam plantadas outras em locais apropriados. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que as árvores que se encontram na situação acima descrita causam vários transtornos para a população, como o risco de queda, de provocar curto-circuito e ainda de prejudicar a rede elétrica, com a queda de energia.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0068/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 31/08/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura ajudar os estudantes universitários no transporte para a Faculdade. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que devido a pandemia, vários estudantes tiveram a renda familiar reduzida, e com o retorno as aulas, os estudantes que se encontram nesta situação precisam de um suporte do Poder Público para continuar com os estudos.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0067/2021
Proponente: Lucinei Cleber da Silva
Reunião: 31/08/2021
Situação: Aprovada
O Vereador que a presente assina, integrante do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhe faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indica se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício à Prefeitura requerendo seja analisada a possibilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente averiguar as várias denúncias realizadas pela população relativas ao descarte irregular de esgoto no Rio São Francisco. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão de que havendo fiscalização realizada pelo Município, e sendo de fato constatada a procedências das mesmas, fica mais viável a tomada de providências para resolver o problema, como o acionamento dos demais órgãos ambientais de fiscalização de competência Estadual e Federal.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0066/2021
Proponente: Cléber Luiz Gonçalves
Reunião: 31/08/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Divino José da Silva,Hamilton José da Costa,José Edmar da Costa,José Maria da Silva,Junio Flávio da Silva,Lucinei Cleber da Silva,Mariana da Silva Santos,Raniere Carlos Ferreira
Os Vereadores que a presente assina, integrantes do Parlamento Municipal, no uso de sua função administrativa auxiliar, consoante lhes faculta o Regimento Interno desta Câmara Municipal, indicam se digne a Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta egrégia Casa; a enviar ofício ao Sr. Prefeito requerendo seja analisada a possibilidade da Prefeitura colocar em funcionamento a irrigação da Praça da Matriz. DA JUSTIFICATIVA A solicitação acima se justifica em razão da grama da Praça estar muito seca, necessitando de cuidados. Ressaltamos ainda que há na Praça um poço artesiano instalado, equipado com os devidos encanamentos, que pode ser utilizado de forma imediata para realizar a irrigação da Praça.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO PARLAMENTAR 0065/2021
Proponente: Divino José da Silva
Reunião: 30/08/2021
Situação: Aprovada
Indicação com falha na sequência.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...