Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00748/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1967
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00747/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/1967
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00749/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1967
Ementa: “Modifica o Artigo 2º e seu Parágrafo Único, da Lei nº 687, de 20 de Outubro de 1.965”
LO - Lei Ordinária-00746/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1967
Ementa: “Autoriza a Celebração de Convênio Entre o departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e a Prefeitura Municipal de Martinho Campos, para Patrolamento de Estradas e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00744/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/1967
Ementa: “Abre Crédito Suplementar”
LO - Lei Ordinária-00743/1967
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1967
Ementa: “Concede Aumento de Vencimentos, Fixa Quadro de Funcionários e dá Outras Providências”
LO - Lei Ordinária-00742/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00740/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00739/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Dispõe Sobre Denominação de Vias Públicas”
LO - Lei Ordinária-00738/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Alienação de Bens Móveis e Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00737/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Ampliação do Serviço de Água e Esgotos”
LO - Lei Ordinária-00736/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Aquisição de Peças e Acessórios e Ferramentas Para Obras Públicas”
LO - Lei Ordinária-00735/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Construção de Prédios Escolares e Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00734/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Abertura e Calçamento de Ruas e praças e Aquisição de Materiais”
LO - Lei Ordinária-00733/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Dispõe Sobre Conclusão do Paço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00732/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00731/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Concede Subvenções Diversas”
LO - Lei Ordinária-00730/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções à Maternidade e à Infância”
LO - Lei Ordinária-00729/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Subvenciona o Ginásio Nossa Senhora de Abadia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00728/1966
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/1966
Ementa: “Concede Auxílio à Inspetoria Municipal e ao Grupo Escolar “Cel. Pedro Lino”


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