Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00088/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1950
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00087/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1950
Ementa:  “Autoriza a Prefeitura de Martinho Campos a Contrair Empréstimo, Garantindo a Operação com a Destinação de Rendas e Emissão de Apólices”
LO - Lei Ordinária-00086/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/04/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00075/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/02/1950
Ementa: “Cria Escola e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00080/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/1950
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00084/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1950
Ementa: “Dispõe Sobre Desapropriação de Imóveis”
LO - Lei Ordinária-00082/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1950
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00079/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1950
Ementa:  “Autoriza Serviços de Proteção ao Açude e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00081/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00076/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00070/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/02/1950
Ementa: “Cria Cargo de Funcionário e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00078/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00077/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00074/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00073/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00072/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00067/1949
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1949
Ementa: “Autoriza Execução de Serviços, Abre Crédito Especial e Contém Outras Disposições”
LO - Lei Ordinária-00064/1949
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1949
Ementa: “Dispõe Sobre Favores Fiscais”
LO - Lei Ordinária-00061/1949
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1949
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00060/1949
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1949
Ementa: “Concede Subvenção”


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