Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00112/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1950
Ementa: “Extingue Cargo”
LO - Lei Ordinária-00109/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1950
Ementa: “Autoriza a Aquisição de Máquinas”
LO - Lei Ordinária-00108/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1950
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00098/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/1950
Ementa: “Aumenta Diárias e Quilometragem ao Agente Fiscal”
LO - Lei Ordinária-00111/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1950
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00107/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00106/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1950
Ementa: “Autoriza a Inclusão de Importância no Orçamento para 1951”
LO - Lei Ordinária-00105/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1950
Ementa:  “Concede Subvenção Anual à Santa Casa de Misericórdia de Martinho Campos”
LO - Lei Ordinária-00104/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1950
Ementa: “Concede Subvenção Anual ao Asilo Vicentino”
LO - Lei Ordinária-00099/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1950
Ementa: “Dispõe Sobre Aumento de Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura”
LO - Lei Ordinária-00094/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1950
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00093/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/11/1950
Ementa: “Cria Cargo de Professores”
LO - Lei Ordinária-00102/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00101/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00096/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa:  “Aumenta o Quadro do Funcionalismo Municipal”
LO - Lei Ordinária-00095/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00092/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1950
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00091/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/07/1950
Ementa:  “Autoriza Assinatura de Contato”
LO - Lei Ordinária-00090/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/07/1950
Ementa: “Autoriza Execução de Serviços, Abre Crédito Especial e Contém Outras Disposições”
LO - Lei Ordinária-00089/1950
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1950
Ementa:  “Autoriza a Construção de Prédio Escolar no Povoado de Ibitira”


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