Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00304/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1956
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00303/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1956
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00302/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1956
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00301/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/1956
Ementa: "Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00299/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/1956
Ementa:  “Concede Auxílio à Conferência Nossa Senhora de Fátima”
LO - Lei Ordinária-00297/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/1956
Ementa:  “Dispõe Sobre Doação de Terreno”
LO - Lei Ordinária-00296/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/1956
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00295/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/1956
Ementa:  “Autoriza Despesas Para o Serviço de Água”
LO - Lei Ordinária-00294/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/1956
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00293/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/1956
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00291/1956
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00290/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00289/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00288/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00287/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Ordinárias e Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00286/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa: “Institui Neste Município o Sistema de Cobrança de todos os Impostos e Taxas”
LO - Lei Ordinária-00285/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa:  Aumenta os Vencimentos de Funcionalismo Municipal”
LO - Lei Ordinária-00284/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa:  “Autoriza concessão de subvenções.”
LO - Lei Ordinária-00283/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa:  “Autoriza Despesas com a Orientação e Fiscalização das Escolas Rurais”
LO - Lei Ordinária-00282/1955
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1955
Ementa: “Dispõe Sobre Doação de Terrenos”


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