Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01758/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2009
Ementa: “INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LO - Lei Ordinária-01757/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE INDÍGENA KAXIXÓ – CCIK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LO - Lei Ordinária-01756/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2009
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº. 1.480/2001 que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01755/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/10/2009
Ementa: “Autoriza concessão de Subvenção e contém outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01754/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/10/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vistas à concessão de Subvenção Social para o Conselho das Comunidades Indígenas Kaxixó – CCIK e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01753/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2009
Ementa: Município – Regularização Administrativa – Programa de Regularização Fundiária – Bem Público – Interesse Social – Alienação
LO - Lei Ordinária-01752/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/09/2009
Ementa: Orçamento Municipal – Crédito Adicional – Tipo Especial – Poder Legislativo – Unidade Orçamentária – Abertura – Autorização
LO - Lei Ordinária-01751/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/09/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.”
LO - Lei Ordinária-01750/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/09/2009
Ementa: “Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Martinho Campos, MG, e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01749/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2009
Ementa: “Altera a Lei 1.736 de 03 de março de 2009, a qual autoriza a concessão de subvenções e contém outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01748/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2009
Ementa:  “ALTERA A LEI 1.669, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LO - Lei Ordinária-01747/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2009
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,  alteração da Lei 1.731/2009 e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01746/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/08/2009
Ementa: “Transforma Subunidade em Unidade Orçamentária no orçamento corrente e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01745/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/08/2009
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº. 1.624/2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01744/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/2009
Ementa: “Concede Gratificação aos Servidores Municipais e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01743/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2009
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.”
LO - Lei Ordinária-01742/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2009
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01741/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2009
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Martinho Campos, MG, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01740/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2009
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Martinho Campos, MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01739/2009
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2009
Ementa: “Município de Martinho Campos – Logradouro Público – Denominação – Povoado de Buriti Grande – Providências”.


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