Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00670/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Concede Subvenções e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00669/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial’
LO - Lei Ordinária-00668/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Aprova a Planta do Bairro Nossa Senhora de Abadia, nesta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00667/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Modifica o Artigo 136 da Lei nº 35, de 6 de Março de 1939 e a Lei nº 163, de 6 de Novembro de 1952”
LO - Lei Ordinária-00666/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/02/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”  
LO - Lei Ordinária-00661/1965
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1965
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00597/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1964
Ementa: “Autoriza Aquisição de Ferramentas”
LO - Lei Ordinária-00596/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1964
Ementa: “Dispõe sobre Construção do Paço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00601/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1964
Ementa: “Aumenta os Vencimentos dos Professores Rurais deste Município”
LO - Lei Ordinária-00660/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Concede Autorização para Obras no Campo do União Futebol Clube e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00659/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Subvenciona às Conferências Vicentinas e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00658/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Concessão do Serviço Telefônico”
LO - Lei Ordinária-00657/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza o Pagamento do 13º Salário aos Funcionários da Municipalidade”
LO - Lei Ordinária-00654/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Modifica os Artigos 7º,8º,9º,11º e 13º da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 e Posteriormente Modificados pela Lei nº 439, de 27 de Outubro de 1959 e os artigos nº 5º, 6º, 10º, 12º e 14º da Lei nº 308”  
LO - Lei Ordinária-00653/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Doação de Imóveis e Escolares”
LO - Lei Ordinária-00651/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Aumenta Vencimentos dos Funcionários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00650/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Modifica o Artigo 2º de lei nº 565, de 17 de junho de 1963”
LO - Lei Ordinária-00649/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Abertura e Calçamento de Ruas, Praças e Aquisição de Materiais”
LO - Lei Ordinária-00648/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Desapropriação para Abertura de ruas”
LO - Lei Ordinária-00647/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Construção de Prédios Escolares”


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