Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00596/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1964
Ementa: “Dispõe sobre Construção do Paço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00601/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/10/1964
Ementa: “Aumenta os Vencimentos dos Professores Rurais deste Município”
LO - Lei Ordinária-00660/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Concede Autorização para Obras no Campo do União Futebol Clube e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00659/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Subvenciona às Conferências Vicentinas e Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00658/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Concessão do Serviço Telefônico”
LO - Lei Ordinária-00657/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza o Pagamento do 13º Salário aos Funcionários da Municipalidade”
LO - Lei Ordinária-00654/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Modifica os Artigos 7º,8º,9º,11º e 13º da Lei nº 308, de 6 de novembro de 1956 e Posteriormente Modificados pela Lei nº 439, de 27 de Outubro de 1959 e os artigos nº 5º, 6º, 10º, 12º e 14º da Lei nº 308”  
LO - Lei Ordinária-00653/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Doação de Imóveis e Escolares”
LO - Lei Ordinária-00651/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Aumenta Vencimentos dos Funcionários Municipais”
LO - Lei Ordinária-00650/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Modifica o Artigo 2º de lei nº 565, de 17 de junho de 1963”
LO - Lei Ordinária-00649/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Abertura e Calçamento de Ruas, Praças e Aquisição de Materiais”
LO - Lei Ordinária-00648/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Desapropriação para Abertura de ruas”
LO - Lei Ordinária-00647/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Construção de Prédios Escolares”
LO - Lei Ordinária-00646/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Ampliação do Serviço de Água e Esgoto”
LO - Lei Ordinária-00645/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Recuperação e Reforma de Próprios Municipais”
LO - Lei Ordinária-00644/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Aquisição de Materiais para Obras Públicas”
LO - Lei Ordinária-00643/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Aquisição de Peças Acessórios e Ferramentas”
LO - Lei Ordinária-00642/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios para Escolas Rurais”
LO - Lei Ordinária-00641/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Dispõe Sobre Construção do Paço Municipal”
LO - Lei Ordinária-00640/1964
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1964
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções”


Carregando...