Normas Jurídicas



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Base de dados com 2688 leis registradas, totalizando 7498 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00503/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1961
Ementa: “Concede Subvenção à Santa Casa de Misericórdia desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00502/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1961
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00499/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1961
Ementa: “Concede Subvenções às Conferências deste Município”
LO - Lei Ordinária-00497/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1961
Ementa: “Autoriza contribuir para Construção da Casa dos Municípios em Brasília”
LO - Lei Ordinária-00496/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1961
Ementa: Fica aberto à dotação vigente os seguintes créditos suplementares
LO - Lei Ordinária-00494/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1961
Ementa: “Aquisição de Ferramentas”
LO - Lei Ordinária-00501/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1961
Ementa: “Altera o Artigo 1º da Lei nº 440, de 27 de Outubro de 1959”
LO - Lei Ordinária-00500/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1961
Ementa: “Aumenta Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal”
LO - Lei Ordinária-00498/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1961
Ementa: “Dispõe sobre a Execução das Obras do Grupo Escolar Dr. José Gonçalves”
LO - Lei Ordinária-00487/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/06/1961
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Martinho Campos, a contrair Empréstimo por Antecipação da Receita”
LO - Lei Ordinária-00486/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Revoga o Decreto Lei nº 49, de 1º de Junho de 1945 e dispõe sobre o Horário para Funcionamento no Município das Atividades Industriais e Comerciais”
LO - Lei Ordinária-00485/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00484/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00483/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Autoriza Venda de Imóveis em Hasta Pública”
LO - Lei Ordinária-00482/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00481/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Autoriza Aquisição de Ferramentas”
LO - Lei Ordinária-00480/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00479/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00478/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Autoriza Aquisição de Materiais para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00477/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/1961
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”


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