Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00556/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00554/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Revoga a Lei nº 404 de 28 de Fevereiro de 1959”
LO - Lei Ordinária-00553/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00552/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00551/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00550/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00549/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Cria Cargos de Fiscais Distritais”
LO - Lei Ordinária-00547/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/1963
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00548/1963
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/02/1963
Ementa: “Dispõe Sobre Favores Fiscais”
LO - Lei Ordinária-00493/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Aquisição de uma Bomba para o Paço em Buriti Grande”
LO - Lei Ordinária-00492/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Cria Cargo de Jardineiro”
LO - Lei Ordinária-00491/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Construção de um Reservatório e Aquisição de Material para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00490/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Construção de Salas”
LO - Lei Ordinária-00489/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis e Utensílios”
LO - Lei Ordinária-00488/1961
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1962
Ementa: “Autoriza Aquisição de Móveis para o Gabinete do Prefeito Municipal”
LO - Lei Ordinária-00546/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Concede Subvenção à Banda de Música “Santa Cecília”, desta Cidade”
LO - Lei Ordinária-00543/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00542/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Compra de Ações da CEMIG”
LO - Lei Ordinária-00541/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Autoriza Pagamento ao Funcionário Clóvis de Oliveira Faria”
LO - Lei Ordinária-00540/1962
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1962
Ementa: “Aumenta Vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal”


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