Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00354/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00353/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/1958
Ementa:  “Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão, por Doação de Área de Terra à Legião Brasileira de Assistência”
LO - Lei Ordinária-00352/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/01/1958
Ementa:  “Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 278, de 13 de Junho de 1955 e dá outras providências”
LO - Lei Ordinária-00351/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Concede Auxílio à Conferência de Santo Antônio”
LO - Lei Ordinária-00350/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Dispõe Sobre Isenção de Tributos”
LO - Lei Ordinária-00349/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Concede Adicionais às Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00347/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Autoriza Pagamento de Subvenções Ordinárias”
LO - Lei Ordinária-00346/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00345/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenções Extraordinárias”
LO - Lei Ordinária-00344/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00341/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Abre Créditos Suplementares”
LO - Lei Ordinária-00340/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Para o Serviço de Abastecimento de Água”
LO - Lei Ordinária-00339/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1957
Ementa:  “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00343/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1957
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00342/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/1957
Ementa: “Concede Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00338/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/1957
Ementa:  “Autoriza o Prefeito Municipal Adquirir Máquinas Rodoviárias”
LO - Lei Ordinária-00337/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa: “Modifica a Lei nº 308, de 06 de Novembro de 1956”
LO - Lei Ordinária-00336/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa: “Aprova Plano Rodoviário Municipal”
LO - Lei Ordinária-00335/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00334/1957
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1957
Ementa:  “Abre Crédito Especial”


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