Normas Jurídicas



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Base de dados com 2695 leis registradas, totalizando 7512 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00380/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00378/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial’
LO - Lei Ordinária-00377/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00376/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00375/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa:  “Concede Subvenção ao Conselho Particular Vicentino”
LO - Lei Ordinária-00374/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Concessão de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00373/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1958
Ementa: “Autoriza Pagamento de Subvenção”
LO - Lei Ordinária-00384/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1958
Ementa: “Concede subvenção.”
LO - Lei Ordinária-00372/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/1958
Ementa:  “Aumenta os Vencimentos do Funcionalismo Municipal”
LO - Lei Ordinária-00371/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  A Câmara Municipal de Martinho Campos decreta e eu, sanciono a seguinte lei
LO - Lei Ordinária-00369/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Aumenta a Gratificação das Professoras Rurais”
LO - Lei Ordinária-00368/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial.”
LO - Lei Ordinária-00366/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00365/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00364/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00362/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial’”.
LO - Lei Ordinária-00361/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: Concede Auxílio à Conferência de São Pedro”
LO - Lei Ordinária-00360/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa: “Abre crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00358/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Abre Crédito Especial”
LO - Lei Ordinária-00356/1958
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/02/1958
Ementa:  “Concede Auxílio à Matriz de Nossa Senhora de Abadia”


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